No universo da segurança do trabalho, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) desempenham um papel fundamental na preservação da saúde e integridade dos trabalhadores.
Porém, não basta apenas fornecer ou utilizar um EPI: para ser válido perante a legislação brasileira, o equipamento precisa possuir o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O que é o Certificado de Aprovação (CA)?
O CA é um documento emitido pelo MTE que atesta que determinado equipamento foi testado, inspecionado e cumpre todos os requisitos técnicos de segurança.
Ele garante que o EPI realmente oferece a proteção prometida contra os riscos específicos para os quais foi desenvolvido.
Esse certificado tem prazo de validade e deve ser renovado periodicamente. Além disso, a empresa fabricante ou importadora é responsável por solicitar e manter a regularidade deste documento.
Por que o CA é tão importante?
Reconhecimento legal
Sem o CA, o equipamento não é reconhecido pela legislação trabalhista brasileira, o que significa que não cumpre as exigências da NR-6 (Norma Regulamentadora sobre EPIs).
Segurança real para o trabalhador
Um EPI homologado passou por testes rigorosos que comprovam sua eficácia. Usar um equipamento sem CA é colocar o trabalhador em risco, já que não há garantias de sua proteção.
Proteção jurídica para a empresa
Empresas que fornecem EPIs sem CA estão sujeitas a multas, autuações e processos trabalhistas em caso de acidentes. O uso de equipamentos homologados protege tanto o trabalhador quanto a organização.
Confiança e credibilidade
Os trabalhadores se sentem mais seguros ao saber que estão usando equipamentos reconhecidos e certificados, o que impacta diretamente na cultura de segurança da empresa.
Riscos de usar EPIs sem CA
- Exposição a acidentes graves, queimaduras, choques elétricos e outros riscos ocupacionais.
- Descumprimento das obrigações legais previstas na CLT e na NR-6.
- Responsabilização da empresa em caso de acidentes de trabalho.
- Desvalorização da marca perante colaboradores e mercado.
Como verificar o CA de um EPI?
- O número do CA deve estar impresso ou gravado no próprio equipamento.
- É possível consultar a validade e os detalhes do certificado diretamente no site do MTE.
- Empresas devem manter registros atualizados dos EPIs fornecidos e seus respectivos CAs.
Compromisso Protenge: segurança com homologação garantida
Na Protenge, todos os equipamentos de proteção são desenvolvidos com foco na máxima segurança e possuem Certificado de Aprovação válido, atendendo às normas nacionais e internacionais.
Com mais de 30 anos de experiência no mercado, a empresa oferece EPIs inovadores e homologados, que aliam qualidade, conforto e proteção em ambientes de alto risco.
CA: a diferença entre estar protegido e estar em risco
Não arrisque a vida do trabalhador nem a segurança jurídica da sua empresa. Sem CA, o EPI não é reconhecido por lei. Ao escolher a Protenge, você tem a certeza de estar adquirindo equipamentos homologados, confiáveis e com a proteção que realmente faz diferença.
